{"id":10662,"date":"2024-11-14T11:08:47","date_gmt":"2024-11-14T10:08:47","guid":{"rendered":"https:\/\/mregio.de\/disclaimer-2\/"},"modified":"2024-11-14T11:11:38","modified_gmt":"2024-11-14T10:11:38","slug":"disclaimer-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mregio.de\/pt-br\/legal\/disclaimer-2\/","title":{"rendered":"Disclaimer"},"content":{"rendered":"\n

Ao usar o site https:\/\/ mregio\/<\/a> (o “Site”) e os recursos de design de nosso software de design (o “Software”) disponibilizados atrav\u00e9s do Site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando \u00e0 capacidade de fazer upload de conte\u00fado como \u00edcones, texturas (imagens ou qualquer outro conte\u00fado, por exemplo, conte\u00fado gr\u00e1fico), voc\u00ea reconhece e concorda com o seguinte:<\/p>\n\n

Voc\u00ea, o Usu\u00e1rio, \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todo o conte\u00fado que voc\u00ea carrega no Site e no Software ou incorpora em seus designs, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a imagens e \u00edcones (coletivamente, “Conte\u00fado Carregado”). Voc\u00ea declara e garante que possui todos os direitos de propriedade intelectual sobre tal Conte\u00fado Carregado ou obteve todas as licen\u00e7as, consentimentos ou permiss\u00f5es necess\u00e1rias para o upload e uso legal de tal Conte\u00fado no Site. <\/p>\n\n

Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) e Licenciamento<\/strong><\/h2>\n\n

Ao fazer upload de conte\u00fado, voc\u00ea declara que seu conte\u00fado carregado n\u00e3o infringe nenhum direito de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a direitos autorais, marcas registradas ou patentes. Voc\u00ea tamb\u00e9m garante que Seu Conte\u00fado n\u00e3o viola nenhuma licen\u00e7a, lei ou regulamento aplic\u00e1vel, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, leis locais, nacionais ou internacionais de propriedade intelectual, privacidade ou contrato. N\u00e3o monitoramos ou revisamos ativamente o conte\u00fado carregado pelos usu\u00e1rios quanto \u00e0 conformidade com as leis de propriedade intelectual ou outros requisitos legais. A responsabilidade de garantir que o conte\u00fado carregado seja legal, n\u00e3o infrinja direitos e esteja devidamente licenciado \u00e9 exclusivamente sua, o usu\u00e1rio. <\/p>\n\n

Reclama\u00e7\u00f5es de terceiros<\/strong><\/h2>\n\n

No caso de qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o contra o Site ou seus operadores devido ao conte\u00fado carregado pelos Usu\u00e1rios, o Usu\u00e1rio concorda em indenizar e isentar a Empresa, suas afiliadas e funcion\u00e1rios de quaisquer danos, responsabilidades ou custos legais.<\/p>\n\n

Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/h2>\n\n

Em nenhuma circunst\u00e2ncia o Site, seus propriet\u00e1rios, funcion\u00e1rios, subsidi\u00e1rias ou parceiros ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, danos ou a\u00e7\u00f5es legais decorrentes do conte\u00fado carregado pelos usu\u00e1rios. Isso inclui, mas n\u00e3o se limita a, reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, viola\u00e7\u00e3o de marca registrada ou uso ilegal de conte\u00fado carregado, incluindo imagens ou \u00edcones em designs de m\u00f3veis criados usando o Site. <\/p>\n\n

Compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n

Voc\u00ea concorda em indenizar e isentar o Site, seus propriet\u00e1rios, afiliados e funcion\u00e1rios de e contra todas e quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es, responsabilidades, perdas, danos e despesas (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios razo\u00e1veis) decorrentes de ou em conex\u00e3o com qualquer um dos seguintes<\/p>\n\n

    \n
  1. Qualquer viola\u00e7\u00e3o de suas representa\u00e7\u00f5es e garantias com rela\u00e7\u00e3o ao Conte\u00fado Carregado;<\/li>\n\n\n\n
  2. Qualquer uso do Site ou do Software de Design em viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei aplic\u00e1vel ou dos direitos de terceiros; ou<\/li>\n\n\n\n
  3. Qualquer lit\u00edgio ou reclama\u00e7\u00e3o de terceiros relacionado ao seu Conte\u00fado Enviado.<\/li>\n<\/ol>\n\n

    Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar esta isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade sem aviso pr\u00e9vio. Ao usar este site e o software, voc\u00ea concorda em cumprir os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, esta Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade e outras pol\u00edticas. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com os Termos de Uso e o Aviso de Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade, n\u00e3o use nosso site e\/ou software. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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